O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2011, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012.

De 20 de dezembro a 1º de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 9h às 18h, para atendimento das medidas urgentes. Internamente, as unidades manterão o horário normal de expediente, com o contingente mínimo necessário ao seu funcionamento.

As medidas estão disciplinadas pelas Portarias 677 e 676 do STJ.

Clique aqui para ver a íntegra da Portaria 677, que trata dos prazos recursais. 

Clique aqui para ver a íntegra da Portaria 676, que trata do expediente.